JurisprudênciaIA

Informativo STF 601

6 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Processual Penal

    Impedimento de Magistrado: Atuação em Feito Criminal e Sentença em Ação Civil Pública

    HC 97544 · Rel. MIN. EROS GRAU · Segunda Turma · julgado em 21 set 2010

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  • 02Direito Penal;Direito Processual Penal

    Configuração da Interestadualidade de Tráfico de Drogas

    HC 99452 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 21 set 2010

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  • 03Direito Penal;Direito Processual Penal

    Princípio da Consunção: Crime contra a Ordem Tributária e Falsidade Ideológica

    HC 101900 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 21 set 2010

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  • 04Direito Penal;Direito Processual Penal

    HC: Uso de Algemas e Demora no Julgamento

    HC 103175 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Primeira Turma · julgado em 21 set 2010

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  • 05Direito Penal

    Reincidência e Meio de Prova

    HC 103969 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 21 set 2010

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  • 06Direito Processual Penal

    Liberdade Provisória e Tráfico de Drogas

    HC 104616 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 21 set 2010

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.