JurisprudênciaIA

Informativo STF 606

12 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional;Direito Processual Civil

    Processamento de RE trancado na origem

    AI 666523 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 26 out 2010

    Fonte oficial
  • 02Direito Processual Penal;Direito Constitucional

    Ação penal: renúncia a mandato de parlamentar e competência do STF

    AP 396 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 28 out 2010

    Fonte oficial
  • 03Direito Processual Penal

    Recebimento de denúncia e provas ilícitas

    HC 92467 · Rel. MIN. EROS GRAU · Segunda Turma · julgado em 26 out 2010

    Fonte oficial
  • 04Direito Processual Penal

    Princípio da insignificância e descaminho

    HC 96412 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 26 out 2010

    Fonte oficial
  • 05Direito Processual Penal

    Tráfico internacional de munição e princípio da insignificância

    HC 97777 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 26 out 2010

    Fonte oficial
  • 06Direito Penal

    Homicídio e confissão espontânea

    HC 99436 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Primeira Turma · julgado em 26 out 2010

    Fonte oficial
  • 07Direito Penal

    Unificação de penas e alteração de data-base

    HC 100499 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 26 out 2010

    Fonte oficial
  • 08Direito Penal

    Rapto e “abolitio criminis”

    HC 101035 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 26 out 2010

    Fonte oficial
  • 09Direito Processual Penal

    Tribunal do Júri e nulidade

    HC 102442 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Primeira Turma · julgado em 26 out 2010

    Fonte oficial
  • 10Direito Processual Penal;Direito Penal

    Corrupção de menores para prática de mendicância e “abolitio criminis”

    HC 103787 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 26 out 2010

    Fonte oficial
  • 11Direito Penal;Direito Processual Penal

    Princípio da insignificância e elementos subjetivos desfavoráveis

    HC 104468 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 26 out 2010

    Fonte oficial
  • 12Direito Constitucional;Direito Eleitoral

    Lei da “Ficha Limpa”: inelegibilidade e renúncia

    RE 631102 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 27 out 2010

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.