Informativo STF 616
10 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Constitucional;Direito Tributário
ICMS e salvados
ADI 1648 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 16 fev 2011
- 02Direito Penal;Direito Processual Penal
Excesso de linguagem na pronúncia e oitiva de testemunhas
HC 99834 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Segunda Turma · julgado em 15 fev 2011
- 03Direito Processual Penal
Prisão cautelar e ausência de apreciação de HC no STJ
HC 101970 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Primeira Turma · julgado em 15 fev 2011
- 04Direito Penal;Direito Constitucional
HC e estrangeiro não domiciliado no Brasil
HC 102041 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 15 fev 2011
- 05Direito Processual Penal
Prisão cautelar e fundamentos
HC 102098 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Segunda Turma · julgado em 15 fev 2011
- 06Direito Penal;Direito Processual Penal
HC: liberdade provisória e prejudicialidade
HC 102547 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Primeira Turma · julgado em 15 fev 2011
- 07Direito Penal
Princípio da insignificância e usuário de drogas
HC 102940 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Primeira Turma · julgado em 15 fev 2011
- 08Direito Penal;Direito Processual Penal
Livramento condicional e crime superveniente
HC 105497 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 15 fev 2011
- 09Direito Penal;Direito Processual Penal
Ação penal: reautuação e novo recebimento de denúncia no STF
Inq 2786 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Plenário · julgado em 17 fev 2011
- 10Direito Tributário
ICMS e alienação de salvados de sinistros
RE 588149 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 16 fev 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.