Informativo STF 632
8 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Processual Civil
Recurso extraordinário e menção explícita a dispositivo
AI 838930 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 21 jun 2011
- 02Direito Tributário
Crime contra a ordem tributária e tipicidade
HC 100333 · Rel. MIN. AYRES BRITTO · Segunda Turma · julgado em 21 jun 2011
- 03Direito Processual Penal
Sentença condenatória e fundamentação
HC 101248 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Primeira Turma · julgado em 21 jun 2011
- 04Direito Processual Penal Militar
Competência e crime militar praticado por soldado da PM
HC 105844 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Primeira Turma · julgado em 21 jun 2011
- 05Direito Processual Civil
Defensoria Pública: processo eletrônico e segredo de justiça
HC 106139 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Primeira Turma · julgado em 21 jun 2011
A defensoria pública deve ter acesso aos autos antes do julgamento do processo.
- 06Direito Civil
Débito alimentar e prisão civil
HC 106709 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 21 jun 2011
- 07Direito Administrativo
Pronunciamento de tribunal de contas e licitação
HC 107263 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 21 jun 2011
- 08Direito Processual Penal
Justiça Militar: sustentação oral e ampla defesa
RHC 106561 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 21 jun 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.