Informativo STF 643
12 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Constitucional
Conflito de atribuições e Fundef
ACO 1109 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 5 out 2011
- 02Direito Constitucional
Conflito de atribuições e Fundef
ACO 1206 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 5 out 2011
- 03Direito Constitucional
Conflito de atribuições e Fundef
ACO 1241 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 5 out 2011
- 04Direito Constitucional
Conflito de atribuições e Fundef
ACO 1250 · Rel. MIN. ELLEN GRACIE · Plenário · julgado em 5 out 2011
- 05Direito Penal Militar;Direito Processual Penal Militar;Direito Constitucional
Processo penal militar e Lei 9.099/95
HC 99743 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 6 out 2011
- 06Direito Penal;Direito Constitucional
“Fogueteiro” e atipicidade da conduta
HC 106155 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 4 out 2011
- 07Direito Penal Militar;Direito Processual Penal Militar
Crime militar e princípio da insignificância
HC 108512 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Primeira Turma · julgado em 4 out 2011
- 08Direito Penal;Direito Processual Penal
Lei Maria da Penha e audiência de retratação
HC 109176 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Segunda Turma · julgado em 4 out 2011
- 09Direito Constitucional;Direito Administrativo
Anulação de concurso público: intimação de interessados e vinculação ao edital
MS 28594 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 6 out 2011
- 10Direito Constitucional;Direito Administrativo
Anulação de concurso público: intimação de interessados e vinculação ao edital
MS 28603 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 6 out 2011
- 11Direito Constitucional;Direito Administrativo
Anulação de concurso público: intimação de interessados e vinculação ao edital
MS 28651 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 6 out 2011
- 12Direito Constitucional;Direito Administrativo
Anulação de concurso público: intimação de interessados e vinculação ao edital
MS 28666 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 6 out 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.