Informativo STF 647
9 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Constitucional
ADI e criação de carreira especial de advogado
ADI 484 · Rel. MIN. EROS GRAU · Plenário · julgado em 10 nov 2011
- 02Direito Administrativo
Destituição/Recondução de PGJ e exercício de cargo em comissão por membro do “parquet”
ADI 2622 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Plenário · julgado em 10 nov 2011
- 03Direito Constitucional
Lei estadual e procedimentos em CPI
ADI 3041 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Plenário · julgado em 10 nov 2011
- 04Direito Constitucional
Composição do STJ e quinto constitucional
ADI 4078 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Plenário · julgado em 10 nov 2011
- 05Direito Processual Penal
Agravo regimental e capacidade postulatória
HC 102836 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Primeira Turma · julgado em 8 nov 2011
- 06Direito Penal
Roubo e momento consumativo
HC 104593 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Primeira Turma · julgado em 8 nov 2011
- 07Direito Penal Militar
Crime militar e abandono de posto
HC 108811 · Rel. MIN. AYRES BRITTO · Segunda Turma · julgado em 8 nov 2011
- 08Direito Processual Penal
HC e celeridade em julgamento de conflito de competência
HC 110022 · Rel. MIN. AYRES BRITTO · Segunda Turma · julgado em 8 nov 2011
- 09Direito Penal
“Lex mitior” e dias remidos
HC 110040 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 8 nov 2011
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.