Informativo STF 65

Julgados desta edição

• 01Direito Constitucional

  Mesa Diretora: Reeleição

  ADI 793 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 3 abr 1997

  Fonte oficial
• 02Direito Processual Civil

  Agravo de Instrumento: Art. 544, § 1º do CPC

  AI 177682 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 1 abr 1997

  Fonte oficial
• 03Direito Processual Penal

  Habeas Corpus: Competência

  HC 75071 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 1 abr 1997

  Fonte oficial
• 04Direito Constitucional

  Tempus regit actum

  Inq 1028 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 3 abr 1997

  Fonte oficial
• 05Direito Tributário

  Inclusão do ICM na Base de Cálculo do PIS

  RE 121047 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 1 abr 1997

  Fonte oficial
• 06Direito Tributário

  ICMS e Cooperativas

  RE 141800 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 1 abr 1997

  Fonte oficial
• 07Direito Constitucional

  Representação Processual da União

  RE 164970 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 25 mar 1997

  Fonte oficial
• 08Direito Administrativo

  Estabilidade: Requisito Temporal

  RE 170665 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 1 abr 1997

  Fonte oficial
• 09Direito Constitucional

  Fixação do Número de Vereadores

  RE 172004 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 24 mar 1997

  Fonte oficial
• 10Direito Constitucional

  ADIn: Cabimento

  RE 182576 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 1 abr 1997

  Fonte oficial
• 11Direito Administrativo

  Aposentadoria de Servidor: Anulação Parcial

  RE 185255 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Primeira Turma · julgado em 1 abr 1997

  Fonte oficial
• 12Direito Tributário

  Taxa e Preço Público

  RE 188107 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 20 mar 1997

  Fonte oficial
• 13Direito Constitucional

  Princípio do Contraditório

  RE 198016 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 1 abr 1997

  Fonte oficial
• 14Direito Constitucional

  Verba de Gabinete

  RE 204143 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Primeira Turma · julgado em 25 mar 1997

  Fonte oficial
• 15Direito Administrativo

  Remuneração de Vereadores e Prefeitos

  RE 206889 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 25 mar 1997

  Fonte oficial
• 16Direito Processual Penal

  Reclamação e Fixação da Pena

  Rcl 536 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Plenário · julgado em 24 mar 1997

  Fonte oficial
• 17Direito Processual Penal

  Art. 104 do CPP

  Rcl 631 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Plenário · julgado em 3 abr 1997

  Fonte oficial