JurisprudênciaIA

Informativo STF 665

8 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Processual Penal

    “Mensalão” e racionalização do julgamento

    AP 470 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 9 mai 2012

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  • 02Direito Penal

    Tráfico de drogas e liberdade provisória

    HC 104339 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 10 mai 2012

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  • 03Direito Penal

    Dosimetria e fundamentação idônea

    HC 107532 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 8 mai 2012

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  • 04Direito Processual Penal

    HC e necessidade de interposição de REsp

    HC 110152 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Primeira Turma · julgado em 8 mai 2012

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  • 05Direito Processual Penal

    HC e tempestividade recursal

    HC 112842 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Segunda Turma · julgado em 8 mai 2012

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  • 06Direito Administrativo

    Concurso público: conteúdo programático e vinculação ao edital

    MS 30894 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Segunda Turma · julgado em 8 mai 2012

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  • 07Direito Constitucional

    Constitucionalidade da reserva de vagas nas universidades públicas

    RE 597285 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Plenário · julgado em 9 mai 2012

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  • 08Direito Processual Penal

    Art. 44 do CPP e descrição individualizada do fato criminoso

    RHC 105920 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 8 mai 2012

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.