JurisprudênciaIA

Informativo STF 710

6 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Penal

    Injúria qualificada e proporcionalidade da pena

    HC 109676 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Primeira Turma · julgado em 11 jun 2013

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  • 02Direito Processual Penal

    Sustentação oral e prerrogativa de novo mandatário

    HC 111810 · Rel. MIN. TEORI ZAVASCKI · Segunda Turma · julgado em 11 jun 2013

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  • 03Direito Processual Penal

    STJ: recurso protelatório e baixa imediata

    HC 115939 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Segunda Turma · julgado em 11 jun 2013

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  • 04Direito Tributário

    ED: crédito-prêmio do IPI e declaração de inconstitucionalidade - 2

    RE 208260 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 12 jun 2013

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  • 05Direito Processual Civil

    Tempestividade: RE interposto antes de ED

    RE 680371 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Primeira Turma · julgado em 11 jun 2013

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  • 06Direito Processual Penal

    RHC e capacidade postulatória

    RHC 111438 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Segunda Turma · julgado em 5 ago 2013

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.