JurisprudênciaIA

Informativo STF 714

5 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional

    ADI: uso de veículos apreendidos e competência

    ADI 3327 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Plenário · julgado em 8 ago 2013

    Fonte oficial
  • 02Direito Penal;Direito Processual Penal

    Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação

    AP 565 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 8 ago 2013

    Fonte oficial
  • 03Direito Tributário

    Imunidade tributária e imóvel vago

    RE 385091 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Primeira Turma · julgado em 6 ago 2013

    Fonte oficial
  • 04Direito Penal

    Crime ambiental: absolvição de pessoa física e responsabilidade penal de pessoa jurídica

    RE 548181 · Rel. MIN. ROSA WEBER · Primeira Turma · julgado em 6 ago 2013

    Fonte oficial
  • 05Direito Constitucional;Direito Administrativo

    Título da dívida agrária e inadimplemento

    RE 595168 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Segunda Turma · julgado em 6 ago 2013

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.