JurisprudênciaIA

Informativo STF 725

5 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Processual Penal

    “Emendatio libelli” e competência

    HC 115831 · Rel. MIN. ROSA WEBER · Primeira Turma · julgado em 22 out 2013

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  • 02Direito Penal Militar

    Competência e injúria praticada por civil contra militar

    HC 116780 · Rel. MIN. ROSA WEBER · Primeira Turma · julgado em 22 out 2013

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  • 03Direito Processual Penal

    HC: sustentação oral por estagiário e prejuízo

    HC 118317 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Primeira Turma · julgado em 22 out 2013

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  • 04Direito Processual Penal

    “Habeas corpus” e sigilo

    HC 119538 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 22 out 2013

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  • 05Direito Constitucional

    ED e demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol

    Pet 3388 · Rel. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO · Plenário · julgado em 23 out 2013

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.