Informativo STF 728
10 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Penal
AP 470/MG: segundos embargos de declaração - 2
AP 470 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 13 nov 2013
- 02Direito Penal
AP 470/MG: segundos embargos de declaração - 1
AP 470 · Rel. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO · Plenário · julgado em 13 nov 2013
- 03Direito Penal
AP 470/MG: segundos embargos de declaração - 3
AP 470 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 13 nov 2013
- 04Direito Penal
AP 470/MG: segundos embargos de declaração - 5
AP 470 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 13 nov 2013
- 05Direito Penal
AP 470/MG: segundos embargos de declaração - 6
AP 470 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 13 nov 2013
- 06Direito Penal
AP 470/MG: segundos embargos de declaração - 7
AP 470 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 13 nov 2013
- 07Direito Penal
AP 470/MG: segundos embargos de declaração - 4
AP 470 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 13 nov 2013
- 08Direito Processual Penal
Ausência de inclusão do feito na pauta de audiência e nulidade - 3
HC 107882 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Primeira Turma · julgado em 12 nov 2013
- 09Direito Processual Penal;Direito Penal
Aplicação retroativa da Lei 12.015/2009 e juízo da execução
HC 117640 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Segunda Turma · julgado em 12 nov 2013
- 10Direito Administrativo
Incorporação de quintos e regime jurídico anterior
RE 587371 · Rel. MIN. TEORI ZAVASCKI · Plenário · julgado em 14 nov 2013
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.