JurisprudênciaIA

Informativo STF 729

8 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Financeiro;Direito Tributário

    Cálculo do valor adicionado e reserva de lei complementar

    ADI 3726 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 20 nov 2013

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  • 02Direito Constitucional

    Plano Verão: IRPJ e correção monetária de balanço

    RE 208526 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 20 nov 2013

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  • 03Direito Constitucional

    Plano Verão: IRPJ e correção monetária

    RE 215811 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 20 nov 2013

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  • 04Direito Constitucional

    Plano Verão: IRPJ e correção monetária

    RE 221142 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 20 nov 2013

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  • 05Direito Tributário

    Imposto de renda e dedução de prejuízos

    RE 244293 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 19 nov 2013

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  • 06Direito Constitucional

    Plano Verão: IRPJ e correção monetária de balanço

    RE 256304 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 20 nov 2013

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  • 07Direito Tributário

    Imunidade tributária e serviço de impressão gráfica

    RE 434826 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Segunda Turma · julgado em 19 nov 2013

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  • 08Direito Penal

    Exaurimento de instância e conhecimento de “writ”

    RHC 116711 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 19 nov 2013

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.