JurisprudênciaIA

Informativo STF 737

6 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Processual Penal Militar

    Justiça militar e correição parcial

    HC 112977 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Segunda Turma · julgado em 25 fev 2014

    Fonte oficial
  • 02Direito Processual Penal Militar

    Justiça federal comum e justiça militar: sobrestamento de feito

    HC 119405 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 25 fev 2014

    Fonte oficial
  • 03Direito Constitucional

    MS: devolução de autos e repercussão geral

    MS 32485 · Rel. MIN. TEORI ZAVASCKI · Plenário · julgado em 27 fev 2014

    Fonte oficial
  • 04Direito Administrativo

    Ensino público: gratuidade e “taxa de alimentação”

    RE 357148 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 25 fev 2014

    Fonte oficial
  • 05Direito Processual Penal Militar

    Justiça federal comum e justiça militar: sobrestamento de feito

    RHC 119405 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 25 fev 2014

    Fonte oficial
  • 06Direito Administrativo

    Poder geral de cautela da Administração e suspensão de pagamento de vantagem

    RMS 31973 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Segunda Turma · julgado em 25 fev 2014

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.