Informativo STF 738

Julgados desta edição

• 01Direito Penal;Direito Processual Penal

  AP 470/MG: embargos infringentes

  AP 470 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Plenário · julgado em 13 mar 2014

  Fonte oficial
• 02Direito Processual Penal

  Prisão federal: competência e prorrogação

  HC 112650 · Rel. MIN. ROSA WEBER · Primeira Turma · julgado em 11 mar 2014

  Fonte oficial
• 03Direito Processual Civil

  Diário da Justiça eletrônico e disponibilização

  HC 120478 · Rel. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO · Primeira Turma · julgado em 11 mar 2014

  Fonte oficial
• 04Direito Administrativo

  TCU: menor sob guarda e pensão

  MS 31687 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Primeira Turma · julgado em 11 mar 2014

  Fonte oficial
• 05Direito Processual Civil

  Coisa julgada e ação de cumprimento - 2

  RE 394051 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Primeira Turma · julgado em 11 mar 2014

  Fonte oficial
• 06Direito Administrativo

  Responsabilidade civil do Estado por ato lícito: intervenção econômica e contrato

  RE 571969 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 8 mai 2014

  Fonte oficial
• 07Direito Penal

  Princípio da insignificância e rádio comunitária de baixa potência - 2

  RHC 119123 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Segunda Turma · julgado em 11 mar 2014

  Fonte oficial
• 08Direito Administrativo;Direito Processual Civil

  Recurso administrativo e julgamento pela mesma autoridade

  RMS 26029 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Segunda Turma · julgado em 11 mar 2014

  Fonte oficial