Informativo STF 758

Julgados desta edição

• 01Direito Constitucional

  ADI e vício de iniciativa - 1

  ADI 1509 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 11 set 2014

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• 02Direito Constitucional

  ADI 4180/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, 11.9.2014

  ADI 4180 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 11 set 2014

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• 03Direito Constitucional

  ADI e venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias

  ADI 4948 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 11 set 2014

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• 04Direito Constitucional

  ADI e venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias

  ADI 4949 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Plenário · julgado em 11 set 2014

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• 05Direito Constitucional

  ADI e venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias

  ADI 4953 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 11 set 2014

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• 06Direito Constitucional

  ADI e criação de município

  ADI 4992 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 11 set 2014

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• 07Direito Penal

  Falsificação e uso de contrato social: documento particular e prescrição - 1

  AP 530 · Rel. MIN. ROSA WEBER · Primeira Turma · julgado em 9 set 2014

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• 08Direito Processual Penal

  Tribunal do júri e anulação de quesito

  HD 123307 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 9 set 2014

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• 09Direito Processual Penal

  Crime societário e recebimento da denúncia

  Inq 3644 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Segunda Turma · julgado em 9 set 2014

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• 10Direito Constitucional

  MI: inadequação do instrumento e contagem de prazo diferenciado

  MI 3162 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 11 set 2014

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• 11Direito Tributário

  ICMS e “leasing” internacional - 6

  RE 540829 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 11 set 2014

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