JurisprudênciaIA

Informativo STF 762

6 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional

    Conflito federativo e limites territoriais

    ACO 347 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Plenário · julgado em 8 out 2014

    Fonte oficial
  • 02Direito Constitucional

    Conflito federativo e limites territoriais

    ACO 652 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Plenário · julgado em 8 out 2014

    Fonte oficial
  • 03Direito Penal

    Peculato-furto e lavagem de dinheiro

    Inq 2760 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 7 out 2014

    Fonte oficial
  • 04Direito Administrativo

    TCU e jornada de trabalho de médicos

    MS 25875 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 9 out 2014

    Fonte oficial
  • 05Direito Processual Civil

    Assistente simples e ingresso após início de julgamento de RE

    Pet 4391 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Plenário · julgado em 9 out 2014

    Fonte oficial
  • 06Direito Tributário

    Incidência da COFINS sobre o ICMS

    RE 240785 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 8 out 2014

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.