Informativo STF 765

Julgados desta edição

• 01Direito Constitucional

  ADI e emenda parlamentar - 1 e 2

  ADI 1333 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 29 out 2014

  Fonte oficial
• 02Direito Constitucional

  ADI e competência para criação de juizado especial

  ADI 1807 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Plenário · julgado em 30 out 2014

  Fonte oficial
• 03Direito Administrativo

  ADI e emenda parlamentar - 2

  ADI 2186 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 29 out 2014

  Fonte oficial
• 04Direito Constitucional

  Magistratura: lei estadual e vício formal

  ADI 2880 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Plenário · julgado em 30 out 2014

  Fonte oficial
• 05Direito Constitucional;Direito Financeiro

  ADI e vinculação de receita

  ADI 4102 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 30 out 2014

  Fonte oficial
• 06Direito Constitucional

  ADI: norma processual e competência legislativa da União

  ADI 4161 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 30 out 2014

  Fonte oficial
• 07Direito Constitucional

  Controle externo: declaração de bens e autonomia dos Poderes

  ADI 4203 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Plenário · julgado em 30 out 2014

  Fonte oficial
• 08Direito Constitucional

  Controle externo: declaração de bens e autonomia dos Poderes

  ADI 4232 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Plenário · julgado em 30 out 2014

  Fonte oficial
• 09Direito Constitucional

  Venda de produtos de conveniência e prestação de serviços em farmácias e drogarias

  ADI 4952 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Plenário · julgado em 29 out 2014

  Fonte oficial
• 10Direito Administrativo;Direito Constitucional

  Aumento de jornada de trabalho e irredutibilidade de vencimentos - 2

  ARE 660010 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Plenário · julgado em 30 out 2014

  Fonte oficial
• 11Direito Penal

  Tráfico de drogas e qualificação jurídica dos fatos

  HC 123221 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 28 out 2014

  Fonte oficial
• 12Direito Penal

  Omissão de despesas em prestação de contas eleitoral

  Inq 3767 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 28 out 2014

  Fonte oficial
• 13Direito Constitucional

  Honorários advocatícios e execução autônoma - 3

  RE 564132 · Rel. MIN. EROS GRAU · Plenário · julgado em 30 out 2014

  Fonte oficial
• 14Direito Tributário

  Contribuição previdenciária e participação nos lucros - 4

  RE 569441 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Plenário · julgado em 30 out 2014

  Fonte oficial