Informativo STF 785
3 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Civil
Adoção de descendente maior de idade e legitimidade
MS 31383 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 12 mai 2015
- 02Direito do Trabalho
Convenção coletiva e política salarial
RE 194662 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Plenário · julgado em 14 mai 2015
- 03Direito Constitucional
Ministério Público e investigação criminal
RE 593727 · Rel. MIN. CEZAR PELUSO · Plenário · julgado em 14 mai 2015
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.