Informativo STF 797
5 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Processual Penal
Litisconsórcio e prazo em dobro para a respos à acusação
Inq 3983 · Rel. MIN. TEORI ZAVASCKI · Plenário · julgado em 3 set 2015
- 02Direito Processual Penal
Denúncia e prazo em dobro para reposta à acusação
Inq 4142 · Rel. MIN. TEORI ZAVASCKI · Segunda Turma · julgado em 1 set 2015
- 03Direito Processual Civil
Agravo regimental e interesse recursal
MS 33729 · Rel. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO · Plenário · julgado em 3 set 2015
- 04Direito Processual Civil
RE e análise dos requisitos de admissibilidade de REsp - 3
RE 798740 · Rel. MIN. ROSA WEBER · Primeira Turma · julgado em 1 set 2015
O recurso extraordinário é instrumento processual idôneo para questionar o cabimento de recurso especial manejado em face de decisão proferida em sede de suspensão de liminar deferida ao Poder Público com base no art. 4º da Lei 8.437/1992.
- 05Direito Processual Penal
Recurso exclusivo da defesa e "reformatio in pejus" - 2
RHC 126763 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Segunda Turma · julgado em 1 set 2015
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.