Informativo STF 84

Julgados desta edição

• 01Direito Administrativo

  Concurso e Investidura em Cargo Público

  ADI 1500 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 18 set 1997

  Fonte oficial
• 02Direito Constitucional

  Independência dos Poderes

  ADI 1606 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Plenário · julgado em 18 set 1997

  Fonte oficial
• 03Direito Constitucional

  ADIn e Ilegitimidade Ativa

  ADI 1621 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Plenário · julgado em 18 set 1997

  Fonte oficial
• 04Direito Constitucional

  Processo contra Governador e Quorum

  ADI 1634 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 17 set 1997

  Fonte oficial
• 05Direito Constitucional

  ADIn e Símbolo Estadual

  ADI 1669 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Plenário · julgado em 18 set 1997

  Fonte oficial
• 06Direito Processual Penal

  Apelação: Início do Prazo e Renúncia

  HC 74973 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 16 set 1997

  Fonte oficial
• 07Direito Processual Penal

  Carta Precatória e Inquirição de Testemunha

  HC 75030 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 16 set 1997

  Fonte oficial
• 08Direito Penal

  Associação e Lei de Entorpecentes

  HC 75233 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 16 set 1997

  Fonte oficial
• 09Direito Processual Penal

  Embargos Infringentes e Mandado de Prisão

  HC 75623 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Primeira Turma · julgado em 16 set 1997

  Fonte oficial
• 10Direito Processual Civil

  Efeito Suspensivo em Ação Rescisória

  Pet 1347 · Rel. MIN. NELSON JOBIM · Plenário · julgado em 17 set 1997

  Fonte oficial
• 11Direito Tributário

  ICMS e Vinculação da Receita

  RE 183906 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 18 set 1997

  Fonte oficial
• 12Direito Tributário

  Exportação de Café e Cota de Contribuição

  RE 191044 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Plenário · julgado em 18 set 1997

  Fonte oficial