JurisprudênciaIA

Informativo STF 850

3 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional;Direito Administrativo;Direito Penal;Direito Processual Penal

    Réu em processo-crime e substituição presidencial - 2

    ADPF 402 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 7 dez 2016

    Fonte oficial
  • 02Direito Constitucional;Direito Administrativo;Direito Processual Civil

    Agravo interno e juntada extemporânea de documentos

    ARE 916917 · Rel. MIN. EDSON FACHIN · Primeira Turma · julgado em 6 dez 2016

    Fonte oficial
  • 03Direito Processual Penal;Direito Penal

    Trancamento de ação penal e inépcia da denúncia

    HC 127397 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Segunda Turma · julgado em 6 dez 2016

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.