JurisprudênciaIA

Informativo STF 868

7 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional

    Cotas raciais: vagas em cargos e empregos públicos e mecanismo de controle de fraude - 2

    ADC 41 · Rel. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO · Plenário · julgado em 8 jun 2017

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  • 02Direito Processual Penal

    Falsidade ideológica e ausência de dolo

    AP 931 · Rel. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO · Primeira Turma · julgado em 6 jun 2017

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  • 03Direito Processual Penal

    Início de investigação e conexão

    HC 135883 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 6 jun 2017

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  • 04Direito Processual Penal

    Prisão preventiva e excesso de prazo

    HC 142177 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 6 jun 2017

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  • 05Direito Processual Penal

    Súmula 691/STF e supressão de instância

    HC 143476 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 6 jun 2017

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  • 06Direito Administrativo

    Promoção funcional retroativa nas nomeações por ato judicial

    RE 629392 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 6 jun 2017

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  • 07Direito Processual Civil

    Repercussão geral: suspensão processual e prescrição - 2

    RE 966177 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Plenário · julgado em 7 jun 2017

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.