JurisprudênciaIA

Informativo STF 873

6 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional;Direito Administrativo

    Terras tradicionalmente ocupadas por indígenas: titularidade e indenização

    ACO 362 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 16 ago 2017

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  • 02Direito Constitucional;Direito Administrativo

    Terras tradicionalmente ocupadas por indígenas: titularidade e indenização

    ACO 366 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 16 ago 2017

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  • 03Direito Internacional

    Extradição e expulsão de estrangeiro pai de filho brasileiro

    Ext 1497 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Segunda Turma · julgado em 15 ago 2017

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  • 04Direito Administrativo

    TCU: redução de pensão e direito individual

    MS 34224 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 15 ago 2017

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  • 05Direito Processual Civil

    Encaminhamento de cópia de depoimento e definição de competência

    Pet 7075 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 15 ago 2017

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  • 06Direito Processual Civil

    Encaminhamento de cópia de depoimento e definição de competência

    Pet 7076 · Rel. MIN. EDSON FACHIN · Segunda Turma · julgado em 15 ago 2017

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.