JurisprudênciaIA

Informativo STF 876

5 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Administrativo

    Fundef e fórmula de cálculo

    ACO 648 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 6 set 2017

    Fonte oficial
  • 02Direito Administrativo

    Fundef e fórmula de cálculo

    ACO 660 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 6 set 2017

    Fonte oficial
  • 03Direito Administrativo

    Fundef e fórmula de cálculo

    ACO 669 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 6 set 2017

    Fonte oficial
  • 04Direito Administrativo

    Fundef e fórmula de cálculo

    ACO 700 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 6 set 2017

    Fonte oficial
  • 05Direito Penal

    Divulgação de discurso editado e difamação

    Pet 5705 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Primeira Turma · julgado em 5 set 2017

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.