Informativo STF 893
12 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Administrativo
Magistratura: norma estadual e alteração no projeto original
ADI 1834 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 8 mar 2018
- 02Direito Constitucional
Fiscal de Rendas do Estado do Rio de Janeiro
ADI 2877 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 8 mar 2018
- 03Direito Constitucional
Vício de iniciativa e fonte de custeio
ADI 3628 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Plenário · julgado em 8 mar 2018
- 04Direito Eleitoral
Vacância de cargos políticos e procedimento eleitoral
ADI 5525 · Rel. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO · Plenário · julgado em 8 mar 2018
- 05Direito Eleitoral
Vacância de cargos políticos e eleições
ADI 5619 · Rel. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO · Plenário · julgado em 8 mar 2018
- 06Direito Eleitoral
RCED e competência
ADPF 167 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Plenário · julgado em 7 mar 2018
- 07Direito Administrativo
Férias de 60 dias e Advogados da União
ARE 996895 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Segunda Turma · julgado em 6 mar 2018
- 08Direito Processual Penal
Independência funcional das instâncias do Ministério Público
HC 137637 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Primeira Turma · julgado em 6 mar 2018
- 09Direito Processual Penal
Terras indígenas e conflito de competência
RE 541737 · Rel. MIN. JOAQUIM BARBOSA · Segunda Turma · julgado em 6 mar 2018
- 10Direito Penal
Incitação à discriminação religiosa e liberdade de expressão
RHC 146303 · Rel. MIN. EDSON FACHIN · Segunda Turma · julgado em 6 mar 2018
- 11Direito Processual Civil
Fixação de Preços de Medicamentos e Valores Diferenciados
RMS 26575 · Rel. MIN. EROS GRAU · Segunda Turma · julgado em 6 mar 2018
- 12Direito Constitucional
Reclamação: ADPF 130/DF e censura
Rcl 22328 · Rel. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO · Primeira Turma · julgado em 6 mar 2018
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.