Informativo STF 91

Julgados desta edição

• 01Direito Administrativo

  Cargo Público e Acumulação Remunerada

  ADI 281 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Plenário · julgado em 5 nov 1997

  Fonte oficial
• 02Direito Constitucional

  Letras Financeiras do Tesouro do Estado de SC

  ADI 1523 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Plenário · julgado em 5 out 1997

  Fonte oficial
• 03Direito Constitucional

  ADIn e Cursos Profissionais de Nível Básico

  ADI 1670 · Rel. MIN. OCTAVIO GALLOTTI · Plenário · julgado em 5 nov 1997

  Fonte oficial
• 04Direito Processual Civil;Direito Processual Penal

  Inadmissão de RE Penal: Prazo para o Agravo

  AI 197032 · Rel. MIN. SEPÚLVEDA PERTENCE · Primeira Turma · julgado em 5 nov 1997

  Fonte oficial
• 05Direito Penal;Direito Processual Penal

  Cerceamento de Defesa e Produção de Provas

  HC 75342 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 4 nov 1997

  Fonte oficial
• 06Direito Processual Penal

  Novas Provas e Princípio do Contraditório

  HC 75364 · Rel. MIN. CARLOS VELLOSO · Segunda Turma · julgado em 4 nov 1997

  Fonte oficial
• 07Direito Penal;Direito Processual Penal

  Inidoneidade Moral e Financeira

  HC 75624 · Rel. MIN. SYDNEY SANCHES · Primeira Turma · julgado em 4 nov 1997

  Fonte oficial
• 08Direito Penal Militar;Direito Processual Penal Militar

  Peculato e Auditoria Militar

  HC 75861 · Rel. MIN. ILMAR GALVÃO · Primeira Turma · julgado em 4 nov 1997

  Fonte oficial
• 09Direito Processual Penal

  HC e Desaforamento

  HC 75919 · Rel. MIN. MOREIRA ALVES · Primeira Turma · julgado em 4 nov 1997

  Fonte oficial
• 10Direito Processual Penal

  Lei 9.099/95: Inaplicabilidade

  HC 76029 · Rel. MIN. NÉRI DA SILVEIRA · Segunda Turma · julgado em 4 nov 1997

  Fonte oficial
• 11Direito Administrativo;Direito Constitucional

  Aplicação de Lei Salarial e Coisa Julgada

  RE 202686 · Rel. MIN. MAURÍCIO CORRÊA · Segunda Turma · julgado em 3 nov 1997

  Fonte oficial