Informativo STF 913
5 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito do Trabalho
Justiça do Trabalho e terceirização de atividade-fim - 3
ADPF 324 · Rel. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO · Plenário · julgado em 30 ago 2018
- 02Direito Processual Penal
Embargos infringentes e dispensa irregular de licitação
AP 946 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Plenário · julgado em 30 ago 2018
O Plenário, por maioria, acolheu embargos infringentes interpostos em face de acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma para absolver a embargante.
- 03Direito Penal
Princípio da insignificância e furto simples
HC 137217 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 28 ago 2018
- 04Direito Processual Penal
Acordo de leniência e compartilhamento de provas
Inq 4420 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 21 ago 2018
- 05Direito do Trabalho
Justiça do Trabalho e terceirização de atividade-fim - 3
RE 958252 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Plenário · julgado em 30 ago 2018
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.