Informativo STF 918
2 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Constitucional;Direito Eleitoral
Fundo Partidário e recursos destinados às candidaturas de mulheres – 3
ADI 5617 · Rel. MIN. EDSON FACHIN · Plenário · julgado em 2 out 2018
- 02Direito Processual Penal
Ação penal originária e momento do interrogatório
AP 1027 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 2 out 2018
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.