JurisprudênciaIA

Informativo STF 922

6 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional

    ADPF: manifestações em universidades e normas eleitorais

    ADPF 548 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 31 out 2018

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  • 02Direito Processual Penal

    Apelação: inclusão de circunstâncias judiciais sem incremento da pena e “reformatio in pejus” – 2

    HC 126457 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 6 nov 2018

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  • 03Direito Processual Penal

    Condenação pelo tribunal do júri e execução provisória da pena

    HC 140449 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 6 nov 2018

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  • 04Direito Constitucional

    Sustentação oral e ampla defesa

    HC 140780 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 29 out 2018

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  • 05Direito Processual Penal

    Colaboração premiada e termo de compartilhamento

    Pet 7065 · Rel. MIN. EDSON FACHIN · Segunda Turma · julgado em 30 out 2018

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  • 06Direito Administrativo

    Forças Armadas e reestruturação remuneratória

    RE 229637 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Segunda Turma · julgado em 6 nov 2018

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.