Informativo STF 924
3 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Processual Penal
Arquivamento de inquérito e novas diligências instrutórias
Inq 4244 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Primeira Turma · julgado em 20 nov 2018
- 02Direito Constitucional;Direito Processual Penal;Direito Eleitoral
Competência jurisdicional e delitos comuns conexos a crimes eleitorais
Inq 4435 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 20 nov 2018
- 03Direito Administrativo;Direito Constitucional
Concurso público e remarcação de teste de aptidão física
RE 1058333 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Plenário · julgado em 23 nov 2018
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.