Informativo STF 929
11 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Constitucional
Regime jurídico: opção retroativa e transmutação – 3
ADI 807 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Plenário · julgado em 7 fev 2019
- 02Direito Constitucional
Regime jurídico: opção retroativa e transmutação – 3
ADI 3037 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Plenário · julgado em 7 fev 2019
- 03Direito Constitucional
Competência concorrente e proteção ao consumidor
ADI 5745 · Rel. MIN. ALEXANDRE DE MORAES · Plenário · julgado em 7 fev 2019
- 04Direito Constitucional
Processo objetivo: prazos e Fazenda Pública
ADI 5814 · Rel. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO · Plenário · julgado em 6 fev 2019
- 05Direito Processual do Trabalho
Fazenda Pública e fracionamento de execução de honorários advocatícios – 2
ARE 797499 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Plenário · julgado em 7 fev 2019
- 06Direito Constitucional
Processo objetivo: prazos e Fazenda Pública
ARE 830727 · Rel. MINISTRO PRESIDENTE · Plenário · julgado em 6 fev 2019
- 07Direito Processual do Trabalho
Fazenda Pública e fracionamento de execução de honorários advocatícios – 2
ARE 930251 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Plenário · julgado em 7 fev 2019
- 08Direito Constitucional
Custódia de menor em cela ocupada por presos do sexo masculino e desídia de magistrada
MS 34490 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 5 fev 2019
- 09Direito Processual do Trabalho
Fazenda Pública e fracionamento de execução de honorários advocatícios – 2
RE 919269 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Plenário · julgado em 7 fev 2019
- 10Direito Processual do Trabalho
Fazenda Pública e fracionamento de execução de honorários advocatícios – 2
RE 919793 · Rel. MIN. DIAS TOFFOLI · Plenário · julgado em 7 fev 2019
- 11Direito Constitucional
Fixação de piso salarial em múltiplos do salário mínimo
RE 1077813 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 5 fev 2019
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.