Informativo STF 930
4 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Constitucional;Direito Administrativo;Direito Processual Civil
CNJ: estatização de serventia judicial e provimento posterior à CF/1988
MS 29323 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 12 fev 2019
- 02Direito Constitucional;Direito Administrativo;Direito Processual Civil
CNJ: estatização de serventia judicial e provimento posterior à CF/1988
MS 29970 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 12 fev 2019
- 03Direito Constitucional;Direito Administrativo;Direito Processual Civil
CNJ: estatização de serventia judicial e provimento posterior à CF/1988
MS 30267 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 12 fev 2019
- 04Direito Constitucional;Direito Administrativo;Direito Processual Civil
CNJ: estatização de serventia judicial e provimento posterior à CF/1988
MS 30268 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 12 fev 2019
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.