Informativo STF 935
11 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Constitucional
ADI e princípio da unicidade de representação judicial e consultoria jurídica nos estados e no Distrito Federal
ADI 4449 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 28 mar 2019
- 02Direito Constitucional
ADI e princípio da unicidade de representação judicial e consultoria jurídica nos estados e no Distrito Federal
ADI 5215 · Rel. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO · Plenário · julgado em 28 mar 2019
- 03Direito Constitucional
ADI e princípio da unicidade de representação judicial e consultoria jurídica nos estados e no Distrito Federal
ADI 5262 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Plenário · julgado em 28 mar 2019
- 04Direito Constitucional
Medida provisória: revogação e reedição
ADI 5709 · Rel. MIN. ROSA WEBER · Plenário · julgado em 27 mar 2019
- 05Direito Constitucional
Medida provisória: revogação e reedição
ADI 5716 · Rel. MIN. ROSA WEBER · Plenário · julgado em 27 mar 2019
- 06Direito Constitucional
Medida provisória: revogação e reedição
ADI 5717 · Rel. MIN. ROSA WEBER · Plenário · julgado em 27 mar 2019
- 07Direito Constitucional
Medida provisória: revogação e reedição
ADI 5727 · Rel. MIN. ROSA WEBER · Plenário · julgado em 27 mar 2019
- 08Direito Constitucional
Tribunal do júri: pronúncia e princípio do “in dubio pro reo”
ARE 1067392 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 26 mar 2019
- 09Direito Constitucional
Lei estadual e sacrifício de animais em rituais – 2
RE 494601 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 28 mar 2019
- 10Direito Constitucional
Precatórios de pequeno valor expedidos antes da promulgação
RE 587982 · Rel. MIN. EDSON FACHIN · Plenário · julgado em 27 mar 2019
- 11Direito Constitucional
Exploração de serviços de distribuição de gás natural
Rcl 4210 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Segunda Turma · julgado em 26 mar 2019
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.