JurisprudênciaIA

Informativo STF 942

6 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito do Trabalho

    CLT, art. 394-A: atividade insalubre e afastamento de gestante e de lactante

    ADI 5938 · Rel. MIN. ALEXANDRE DE MORAES · Plenário · julgado em 29 mai 2019

    Fonte oficial
  • 02Direito Constitucional

    Competência dos municípios para legislar e tempo máximo de espera em fila

    ARE 809489 · Rel. MIN. ROSA WEBER · Primeira Turma · julgado em 28 mai 2019

    Fonte oficial
  • 03Direito Constitucional

    CPI e comparecimento compulsório

    HC 171438 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 28 mai 2019

    Fonte oficial
  • 04Direito Constitucional

    CNJ: estatização de serventia judicial e provimento anterior à CF/1988 – 3

    MS 29998 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 28 mai 2019

    Fonte oficial
  • 05Direito Processual Civil

    Acordo de colaboração premiada e ausência de direito líquido e certo

    MS 35693 · Rel. MIN. EDSON FACHIN · Segunda Turma · julgado em 28 mai 2019

    Fonte oficial
  • 06Direito Constitucional

    Decisões do CADE e atuação do Poder Judiciário

    RE 1083955 · Rel. MIN. LUIZ FUX · Primeira Turma · julgado em 28 mai 2019

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.