JurisprudênciaIA

Informativo STF 944

5 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Administrativo

    Extinção de conselhos por decreto

    ADI 6121 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 13 jun 2019

    Fonte oficial
  • 02Direito Constitucional

    Homofobia e omissão legislativa – 4

    ADO 26 · Rel. MIN. CELSO DE MELLO · Plenário · julgado em 13 jun 2019

    Fonte oficial
  • 03Direito Processual Penal

    Aplicação indevida de verbas públicas por prefeito: transferência para conta centralizada municipal e ausência de proveito próprio

    AP 984 · Rel. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO · Primeira Turma · julgado em 11 jun 2019

    Fonte oficial
  • 04Direito Constitucional

    Homofobia e omissão legislativa – 4

    MI 4733 · Rel. MIN. EDSON FACHIN · Plenário · julgado em 13 jun 2019

    Fonte oficial
  • 05Direito Processual Penal

    Reclamação: mandado de busca e apreensão, entrevista e acesso a celular “smartphone”

    Rcl 33711 · Rel. MIN. GILMAR MENDES · Segunda Turma · julgado em 11 jun 2019

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.