JurisprudênciaIA

Informativo STF 948

7 julgados

Edição oficial no site do STFPDF oficial

Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional;Direito Financeiro;Direito Administrativo;Direito Tributário

    Lei de Responsabilidade Fiscal: federalismo e separação de poderes

    ADI 2241 · Rel. MIN. ALEXANDRE DE MORAES · Plenário · julgado em 22 ago 2019

    Fonte oficial
  • 02Direito Constitucional;Direito Financeiro;Direito Administrativo;Direito Tributário

    Lei de Responsabilidade Fiscal: federalismo e separação de poderes

    ADI 2250 · Rel. MIN. ALEXANDRE DE MORAES · Plenário · julgado em 22 ago 2019

    Fonte oficial
  • 03Direito Constitucional;Direito Financeiro;Direito Administrativo;Direito Tributário

    Lei de Responsabilidade Fiscal: federalismo e separação de poderes

    ADI 2256 · Rel. MIN. ALEXANDRE DE MORAES · Plenário · julgado em 22 ago 2019

    Fonte oficial
  • 04Direito Constitucional;Direito Financeiro;Direito Administrativo;Direito Tributário

    Lei de Responsabilidade Fiscal: federalismo e separação de poderes

    ADI 2261 · Rel. MIN. ALEXANDRE DE MORAES · Plenário · julgado em 22 ago 2019

    Fonte oficial
  • 05Direito Constitucional;Direito Financeiro;Direito Administrativo;Direito Tributário

    Lei de Responsabilidade Fiscal: federalismo e separação de poderes

    ADI 2324 · Rel. MIN. ALEXANDRE DE MORAES · Plenário · julgado em 22 ago 2019

    Fonte oficial
  • 06Direito Constitucional;Direito Financeiro;Direito Administrativo;Direito Tributário

    Lei de Responsabilidade Fiscal: federalismo e separação de poderes

    ADI 2365 · Rel. MIN. ALEXANDRE DE MORAES · Plenário · julgado em 22 ago 2019

    Fonte oficial
  • 07Direito Constitucional;Direito Financeiro;Direito Administrativo;Direito Tributário

    Lei de Responsabilidade Fiscal: federalismo e separação de poderes

    ADPF 24 · Rel. MIN. ALEXANDRE DE MORAES · Plenário · julgado em 22 ago 2019

    Fonte oficial

Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.