JurisprudênciaIA

Informativo STF 950

5 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Processual Penal

    Interrogatório de corréus: ausência de defesa técnica e acusado delator – 2 -

    AO 2093 · Rel. MIN. CÁRMEN LÚCIA · Segunda Turma · julgado em 3 set 2019

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  • 02Direito Processual Penal

    Execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado

    HC 151430 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Segunda Turma · julgado em 3 set 2019

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  • 03Direito Processual Penal

    Sessão de julgamento: não comparecimento de defensor intimado e ausência de nulidade

    HC 165534 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 3 set 2019

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  • 04Direito Civil

    Responsabilidade civil objetiva e acidente de trabalho

    RE 828040 · Rel. MIN. ALEXANDRE DE MORAES · Plenário · julgado em 5 set 2019

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  • 05Direito Constitucional;Direito Administrativo

    Previsão legislativa e percepção de verbas remuneratórias

    Rcl 32483 · Rel. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO · Primeira Turma · julgado em 3 set 2019

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.