Informativo STF 955
6 julgados
Julgados desta edição
- 01Direito Administrativo;Direito Processual Civil;Direito Constitucional
Magistério e promoção funcional – 3
ADI 3567 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Plenário · julgado em 10 out 2019
- 02Direito Constitucional;Direito Financeiro;Direito Administrativo
Exploração de recursos naturais não renováveis e repasse de “royaties” a municípios
ADI 4846 · Rel. MIN. EDSON FACHIN · Plenário · julgado em 9 out 2019
- 03Direito Penal;Direito Processual Penal
Lavagem de dinheiro e exaurimento da infração antecedente
Inq 3515 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 8 out 2019
- 04Direito Constitucional;Direito Processual Penal
Prerrogativa de função: natureza do crime e justiça comum
Inq 4624 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Primeira Turma · julgado em 8 out 2019
- 05Direito Processual Civil;Direito Constitucional;Direito do Trabalho
Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e FGTS
RE 643978 · Rel. MIN. ALEXANDRE DE MORAES · Plenário · julgado em 9 out 2019
- 06Direito Constitucional;Direito Processual Civil;Direito Administrativo
Ação direta de inconstitucionalidade estadual: homologação de acordos e conhecimento
RE 1186465 · Rel. MIN. ALEXANDRE DE MORAES · Primeira Turma · julgado em 8 out 2019
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.