JurisprudênciaIA

Informativo STF 958

7 julgados

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Julgados desta edição

  • 01Direito Constitucional

    Execução provisória da pena e trânsito em julgado - 2

    ADC 43 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 7 nov 2019

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  • 02Direito Constitucional

    Execução provisória da pena e trânsito em julgado - 2

    ADC 44 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 7 nov 2019

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  • 03Direito Constitucional

    Execução provisória da pena e trânsito em julgado - 2

    ADC 54 · Rel. MIN. MARCO AURÉLIO · Plenário · julgado em 7 nov 2019

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  • 04Direito Penal

    Tráfico privilegiado de drogas e revaloração de fatos e provas

    HC 152001 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Segunda Turma · julgado em 29 out 2019

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  • 05Direito Processual Penal

    Assistente de acusação: tempestividade de recurso e coisa julgada

    HC 154076 · Rel. MIN. EDSON FACHIN · Segunda Turma · julgado em 29 out 2019

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  • 06Direito Constitucional

    TCU e competência para fiscalizar os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal

    MS 28584 · Rel. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI · Segunda Turma · julgado em 29 out 2019

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  • 07Direito Processual Penal

    Revisão criminal e cabimento

    RvC 5475 · Rel. MIN. EDSON FACHIN · Plenário · julgado em 6 nov 2019

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Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STF. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.