Informativo STJ 100
Edição de 15 de junho de 2001 · 18 julgados
Julgados desta edição
- 01
SÚMULA N. 251.
A meação só responde pelo ato ilícito quando o credor, na execução fiscal, provar que o enriquecimento dele resultante aproveitou ao casal.
- 02
SÚMULA N. 252.
RE 226855
- 03
COMPENSAÇÃO. VERBA HONORÁRIA.
REsp 155135 · Rel. Min. Nilson Naves · julgado em 13 jun 2001
- 04
ICMS. FORNECIMENTO. ALIMENTAÇÃO. ESCALA INDUSTRIAL.
EREsp 122754 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 12 jun 2001
- 05
PRESCRIÇÃO. TRIBUTO. HOMOLOGAÇÃO.
EREsp 170834 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 12 jun 2001
- 06
FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. REAJUSTE SALARIAL. MÊS DE ASSINATURA DO CONTRATO.
REsp 156129 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 12 jun 2001
- 07
PETIÇÃO. FALTA DE ASSINATURA DO ADVOGADO. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS.
REsp 183220 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 12 jun 2001
- 08
TURISMO. LIMITAÇÃO. ACESSO. LEI MUNICIPAL.
REsp 260633 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 12 jun 2001
- 09
CONTRIBUIÇÃO. PIS. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
REsp 141858 · Rel. originária Min. Eliana Calmon · julgado em 12 jun 2001
- 10
AÇÃO MONITÓRIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
REsp 4605 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 12 jun 2001
- 11
ODONTÓLOGO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇOS PRESTADOS. PRESCRIÇÃO.
REsp 167882 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 12 jun 2001
- 12
RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
REsp 118533 · Rel. originário Min. Barros Monteiro · julgado em 12 jun 2001
- 13
BEM DE FAMÍLIA. LOCAÇÃO DE OUTRO IMÓVEL.
REsp 314142 · Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar · julgado em 12 jun 2001
- 14
DEFESA COM DOIS FUNDAMENTOS. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO.
REsp 55361 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 12 jun 2001
- 15
CRIME HEDIONDO. LIBERDADE PROVISÓRIA. ENTORPECENTE. PEQUENA QUANTIDADE.
HC 16651 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 12 jun 2001
- 16
CRIME FALIMENTAR. INQUÉRITO. VISTA DOS AUTOS.
RHC 4837 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 12 jun 2001
- 17
DEFENSOR PÚBLICO. INTIMAÇÃO. PRECLUSÃO.
HC 15510 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 12 jun 2001
- 18
NOMEAÇÃO. ADVOGADO. REVOGAÇÃO.
RHC 10938 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 12 jun 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.