Informativo STJ 101
Edição de 22 de junho de 2001 · 29 julgados
Julgados desta edição
- 01
SÚMULA N. 253.
Rel. a decidir o recurso
- 02
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO. AUTARQUIA.
EREsp 158884 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 20 jun 2001
- 03
MS. ATO DE MINISTRO RELATOR.
MS 2928 · Rel. . Ainda em vigor a Súmula n. 121 do extinto TFR · julgado em 20 jun 2001
- 04
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM .
REsp 38357 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 18 jun 2001
- 05
COMPETÊNCIA. AÇÕES POPULARES. CONEXÃO. PREVENÇÃO.
CC 22123 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 18 jun 2001
- 06
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. INSS. DANOS MORAL E MATERIAL.
CC 27597 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 18 jun 2001
- 07
ESTUDANTE. TRANSFERÊNCIA. ENSINO SUPERIOR.
EREsp 187739 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 jun 2001
- 08
TAXA DE ILUMINAÇÃO. ILEGITIMIDADE. CONCESSIONÁRIA.
REsp 244672 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 21 jun 2001
- 09
INTERNET . PROVEDOR. ICMS.
REsp 323358 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 21 jun 2001
- 10
DANO MORAL. HERDEIROS. DIVULGAÇÃO. AIDS.
REsp 11735 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 21 jun 2001
- 11
ICMS. INCIDÊNCIA. CISÃO. SOCIEDADE.
REsp 242721 · Rel. originário Min. José Delgado · julgado em 19 jun 2001
- 12
ZONA FRANCA DE MANAUS. AÇÚCAR. EXPORTAÇÃO NACIONAL.
REsp 74814 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 21 jun 2001
- 13
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. EMBARGOS. SUSPENSIVIDADE.
REsp 162285 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 19 jun 2001
- 14
CITAÇÃO. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA.
REsp 208338 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 19 jun 2001
- 15
PREPARO. VALIDADE.
REsp 131714 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 21 jun 2001
- 16
CASAMENTO. ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS.
REsp 279834 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 19 jun 2001
- 17
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA.
REsp 270522 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 19 jun 2001
- 18
DANOS MORAIS E MATERIAIS. AGRESSÃO. MENOR.
REsp 299048 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 21 jun 2001
- 19
DEBÊNTURES. REDUÇÃO DE VALOR. ASSEMBLÉIA.
REsp 303825 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 19 jun 2001
- 20
COMPETÊNCIA. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. LOCAL ONDE NASCIDA A CRIANÇA.
REsp 227205 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 21 jun 2001
- 21
USUCAPIÃO. INALIENABILIDADE.
REsp 27513 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 21 jun 2001
- 22
TEMPO DE SERVIÇO. ASPIRANTE À VIDA RELIGIOSA.
REsp 320211 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 19 jun 2001
- 23
JULGAMENTO EM LIBERDADE. RÉU FORAGIDO.
HC 16580 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 19 jun 2001
- 24
MAGISTRADO. LISTA TRÍPLICE. DESEMBARGADOR.
ADIN 189 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 21 jun 2001
- 25
PENSÃO POR MORTE. CUMULAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE.
REsp 270321 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 21 jun 2001
- 26
JUIZ. FÉRIAS.
RMS 5518 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 19 jun 2001
- 27
MS. ILEGITIMIDADE. GOVERNADOR. FUNDAÇÃO ESTADUAL.
RMS 6588 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 19 jun 2001
- 28
RÉU PRESO. FUGA. DESERÇÃO.
HC 78730 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 21 jun 2001
- 29
CÔNSUL. IMUNIDADE.
RHC 372 · Rel. Min. Fontes de Alencar · julgado em 19 jun 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.