Informativo STJ 102

Julgados desta edição

• 01

  SÚMULA N. 254.

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• 02

  SÚMULA N. 255.

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• 03

  SÚMULA N. 256.

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• 04

  PRISÃO CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

  HC 11918 · Rel. Min. Nilson Naves

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• 05

  AR. PRAZO DECADENCIAL. UNIÃO.

  ADIn 1753 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 set 1997

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• 06

  ANISTIA. ABANDONO DE CARGO.

  MS 4468 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 27 jun 2001

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• 07

  CONFLITO DE ATRIBUIÇÃO. EXECUÇÃO. PENA. MULTA.

  CAt 91 · Rel. originário Min. José Delgado · julgado em 27 jun 2001

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• 08

  SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA.

  REsp 221275 · Rel. Min. Fernando Gonçalves

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• 09

  COMPETÊNCIA. SEQÜESTRO. ROUBO. MENOR.

  CC 24028 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 27 jun 2001

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• 10

  SESC. SENAC. CONTRIBUIÇÃO. SERVIÇO DE VIGILÂNCIA.

  REsp 168892 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 26 jun 2001

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• 11

  EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE. SUCESSORES.

  REsp 212554 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 2 ago 2001

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• 12

  COOPERATIVAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL. DEVOLUÇÃO. SOBRAS LÍQUIDAS.

  REsp 260282 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 2 ago 2001

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• 13

  LEGITIMIDADE. EMPRESA EXECUTADA. IMÓVEL. AVALISTA.

  REsp 302076 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 26 jun 2001

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• 14

  PATERNIDADE. REGISTRO. FALSIDADE. FILHO NATURAL.

  Aos 29 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 26 jun 2001

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• 15

  LEASING . REAJUSTE. VARIAÇÃO CAMBIAL. ONEROSIDADE EXCESSIVA.

  REsp 164765 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 2 ago 2001

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• 16

  LEGITIMIDADE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SEGURADORA.

  REsp 228840 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 28 jun 2001

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• 17

  AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ESPÓLIO. INTERESSE DE MENORES.

  REsp 2048 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 28 jun 2001

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• 18

  LEGALIDADE. PORTARIA N. 3.786/97.

  REsp 262693 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 26 jun 2001

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• 19

  EX-COMBATENTE. VIGILÂNCIA DO LITORAL BRASILEIRO.

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• 20

  COMPETÊNCIA. DESACATO. POLICIAL MILITAR. CONTROLE. TRÂNSITO.

  HC 75154 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 2 ago 2001

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• 21

  IMUNIDADE. VEREADOR.

  HC 74125 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 2 ago 2001

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• 22

  AÇÃO ACIDENTÁRIA. TRABALHADOR EVENTUAL. MENOR.

  REsp 47253 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 28 jun 2001

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• 23

  PENSÃO POR MORTE. NOVO CASAMENTO.

  REsp 321083 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 28 jun 2001

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• 24

  JUIZADOS ESPECIAIS. COMPETÊNCIA. TURMAS RECURSAIS.

  HC 71713 · Rel. Min. Hamilton Carvalhido · julgado em 2 ago 2001

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• 25

  JÚRI. PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL.

  HC 17106 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 2 ago 2001

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