Informativo STJ 107
Edição de 7 de setembro de 2001 · 19 julgados
Julgados desta edição
- 01
HOMICÍDIO CULPOSO. ATROPELAMENTO. OMISSÃO DE SOCORRO.
APN 189 · Rel. Min. Garcia Vieira
- 02
INATIVOS CIVIS. CONTRIBUIÇÕES. DEPÓSITO EM JUÍZO.
REsp 315847 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 4 set 2001
- 03
DESAPROPRIAÇÃO. PROJETO APROVADO. DANO HIPOTÉTICO.
REsp 325335 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 6 set 2001
- 04
EDCL. DECISÃO COLEGIADA.
REsp 329686 · Rel. decidir os embargos de declaração de sua decisão monocrática. In casu · julgado em 6 set 2001
- 05
PRONTO-SOCORRO. ENFERMAGEM. REGISTRO.
REsp 262090 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 4 set 2001
- 06
EXECUÇÃO FISCAL. TÍTULO. DÍVIDA PÚBLICA. PENHORA.
REsp 237073 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 4 set 2001
- 07
PENHORA. INSUFICIÊNCIA. REFORÇO.
REsp 242484 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 4 set 2001
- 08
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MUNICÍPIO. DUPLO GRAU.
REsp 270679 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 20 ago 2001
- 09
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA.
REsp 335813 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 4 set 2001
- 10
ALIMENTOS. SEPARAÇÃO. CULPA RECÍPROCA.
REsp 306060 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 4 set 2001
- 11
EXECUÇÃO. LIQÜIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. BENS DOS ADMINISTRADORES. PENHORA.
REsp 200183 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 4 set 2001
- 12
PRESCRIÇÃO. JUROS. QUOTAS CONDOMINIAIS.
REsp 291610 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 4 set 2001
- 13
VENDA. SIMULAÇÃO. EX-MARIDO. RATIFICAÇÃO. ADVOGADO IMPEDIDO.
REsp 65511 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 4 set 2001
- 14
TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO. PROMOÇÃO. PROVA EMPRESTADA.
HC 75978 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 4 set 2001
- 15
LICENÇA-PRÊMIO. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO A POSTERIORI .
REsp 240440 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 6 set 2001
- 16
HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA. EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA.
EREsp 158884 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 6 set 2001
- 17
SERVIDOR. REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE.
RMS 11767 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 6 set 2001
- 18
PENSÃO POR MORTE. PESSOA DESIGNADA.
REsp 201050 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 6 set 2001
- 19
PRISÃO. INOCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. POSSIBILIDADE.
HC 75630 · Rel. Min. Paulo Gallotti · julgado em 4 set 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.