Informativo STJ 108
Edição de 14 de setembro de 2001 · 22 julgados
Julgados desta edição
- 01
MS. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. TERMINAIS PORTUÁRIOS.
MS 6803 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 12 set 2001
- 02
MC. COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS.
REsp 232345 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 12 set 2001
- 03
TDA. RESGATE. JUROS. RCL.
Rcl 807 · Rel. originário Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 12 set 2001
- 04
SÚMULA N. 258.
- 05
COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO PARTIDÁRIA.
CC 31068 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 12 set 2001
- 06
SUCESSÃO. HABILITAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
CC 31064 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 12 set 2001
- 07
AÇÃO CAUTELAR. ADVOGADOS. ESCRITÓRIO. GREVE.
CC 32230 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 12 set 2001
- 08
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA.
CC 31989 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 12 set 2001
- 09
AÇÃO RESCISÓRIA. EXECUÇÃO. STJ.
AR 974 · Rel. Min. originário José Arnaldo da Fonseca · julgado em 12 set 2001
- 10
EMBARGOS. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. EFEITOS.
REsp 186548 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 11 set 2001
- 11
EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS DE PERITO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
REsp 181353 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 11 set 2001
- 12
PRAZO. CONTAGEM. FERIADO E FÉRIAS FORENSES.
REsp 11834 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 11 set 2001
- 13
CONTRATO. SAFRA FUTURA.
REsp 158849 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 11 set 2001
- 14
MP. LEGITIMIDADE. AÇÃO ACIDENTÁRIA TRABALHISTA.
REsp 120022 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 13 set 2001
- 15
TEORIA DA APARÊNCIA. EMPRESA DE GRANDE PORTE.
REsp 316036 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 11 set 2001
- 16
DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DIREITO DE REGRESSO. CARTÓRIO.
REsp 97695 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 11 set 2001
- 17
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL. RECURSO CABÍVEL.
REsp 323405 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 11 set 2001
- 18
NOVAÇÃO. REVISÃO. CONTRATO NOVADO.
REsp 251007 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 11 set 2001
- 19
FALÊNCIA. SENTENÇA TRABALHISTA. PENHORA. RECUSA DA CREDORA.
REsp 32571 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 11 set 2001
- 20
CRIME SOCIETÁRIO. DESCRIÇÃO MINUCIOSA. CO-PARTICIPAÇÃO.
HC 16318 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 11 set 2001
- 21
AÇÃO ACIDENTÁRIA. RITO SUMÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO.
REsp 31746 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 11 set 2001
- 22
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. MORTE DO AUTOR. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS.
Ag 8545 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 11 set 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.