Informativo STJ 109
Edição de 21 de setembro de 2001 · 28 julgados
Julgados desta edição
- 01
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO DE SUSPENSÃO.
Pet 1489 · Rel. Min. Costa Leite · julgado em 19 set 2001
- 02
SALÁRIO EDUCAÇÃO. LEGITIMIDADE. INSS. FNDE.
REsp 265632 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 18 set 2001
- 03
FGTS. MULTA. ATRASO. FUNDO.
REsp 293402 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 18 set 2001
- 04
MEDIDA CAUTELAR. PERIGO DE LESÃO.
MC 2144 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 20 set 2001
- 05
SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
REsp 330415 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 20 set 2001
- 06
CPMF. ISENÇÃO. COOPERATIVAS.
REsp 328775 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 20 set 2001
- 07
DEPÓSITO JUDICIAL. RENDIMENTOS. IMPOSTO DE RENDA.
REsp 142031 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 18 set 2001
- 08
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE PASSIVA. MEIO AMBIENTE.
REsp 232187 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 set 2001
- 09
COMPENSAÇÃO. CRÉDITO ESCRITURAL.
REsp 278884 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 20 set 2001
- 10
CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. TÍTULO EXECUTIVO.
REsp 315906 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 20 set 2001
- 11
LEI DE IMPRENSA. PUBLICAÇÃO DE LIVRO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AG.
REsp 138582 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 20 set 2001
- 12
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM. VENDA EXTRAJUDICIAL. AVALIAÇÃO. COMUNICAÇÃO.
REsp 327291 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 20 set 2001
- 13
FALECIMENTO. AUTOR. DIVÓRCIO ANTERIOR. TRÂNSITO EM JULGADO.
REsp 239195 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 20 set 2001
- 14
IMPENHORABILIDADE. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
REsp 187052 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 20 set 2001
- 15
IMPENHORABILIDADE. RESIDÊNCIA. MÃE E AVÓ.
REsp 186210 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 20 set 2001
- 16
CORREÇÃO MONETÁRIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. DEVOLUÇÃO. CONTRIBUIÇÕES.
EREsp 297194 · Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro · julgado em 18 set 2001
- 17
SORTEIO. TELEBINGO.
REsp 316316 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 18 set 2001
- 18
IMPRENSA. PROIBIÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIAS.
REsp 316333 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 18 set 2001
- 19
PENHORA. CRÉDITO EM EXECUÇÃO.
REsp 323540 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 18 set 2001
- 20
DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ERRO MÉDICO.
REsp 299108 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 20 set 2001
- 21
FALSIDADE IDEOLÓGICA. CPF E CI. CONTA BANCÁRIA.
HC 16927 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 18 set 2001
- 22
PRONÚNCIA. QUALIFICADORA. FUNDAMENTAÇÃO.
HC 16374 · Rel. originário Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 18 set 2001
- 23
SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRESCRIÇÃO.
REsp 251698 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 18 set 2001
- 24
PRESCRIÇÃO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO.
REsp 35354 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 18 set 2001
- 25
LEI DE USURA. EMPRÉSTIMO ENTRE PARTICULARES.
HC 76593 · Rel. Min. Edson Vidigal · julgado em 20 set 2001
- 26
HOMICÍDIO CULPOSO. BUSCA CORPORAL. GERENTE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
HC 16140 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 18 set 2001
- 27
QUEIXA-CRIME. VIOLAÇÃO DE MARCA.
HC 14337 · Rel. originário Min. Fernando Gonçalves · julgado em 20 set 2001
- 28
ACIDENTE EM SERVIÇO. HOMICÍDIO DOLOSO. JUSTA CAUSA.
RHC 10597 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 18 set 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.