Informativo STJ 110
Edição de 28 de setembro de 2001 · 21 julgados
Julgados desta edição
- 01
COMPETÊNCIA. CARTA PRECATÓRIA. CUMPRIMENTO.
CC 22898 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 26 set 2001
- 02
CONCURSO INTERNO. CF/67. INVESTIDURA. CF/88. TRANSPOSIÇÃO.
MS 5783 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 26 set 2001
- 03
DESAPROPRIAÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS.
REsp 313479 · Rel. originário Min. José Delgado · julgado em 25 set 2001
- 04
DRAWBACK . CERTIDÃO NEGATIVA.
REsp 196161 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 25 set 2001
- 05
LEGITIMIDADE. MP. EXCEÇÃO. COMPETÊNCIA RELATIVA.
REsp 222006 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 25 set 2001
- 06
TARIFA PORTUÁRIA. TABELA. LEI N. 8.630/93.
REsp 170116 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 25 set 2001
- 07
FALÊNCIA. NOTIFICAÇÃO.
REsp 129364 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 25 set 2001
- 08
AÇÃO INDENIZATÓRIA. FURTO DE VEÍCULO.
REsp 169598 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 25 set 2001
- 09
COMPROVAÇÃO. DEPÓSITO. POUPANÇA. COBRANÇA APÓS 24 ANOS.
REsp 222055 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 25 set 2001
- 10
REMESSA. CORTE ESPECIAL. PRESIDENTE. TRIBUNAL A QUO . RECURSO. TEMPESTIVIDADE. STJ.
Ag 364277 · Rel. aferir essa tempestividade? A Turma · julgado em 25 set 2001
- 11
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUSTIÇA ESTADUAL. PREVENÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO.
REsp 315944 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 25 set 2001
- 12
DIREITOS AUTORAIS. PARCERIA. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO.
REsp 88079 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 25 set 2001
- 13
CONVERSÃO. SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. PENSÃO ATRASADA.
REsp 278906 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 25 set 2001
- 14
DANO MORAL. PERDA DE FILHO.
REsp 297888 · Rel. afirmou que · julgado em 25 set 2001
- 15
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PROGRAMA DE DEBATES.
REsp 331882 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 25 set 2001
- 16
AÇÃO MONITÓRIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VENDA. SALDO CREDOR.
REsp 278065 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 25 set 2001
- 17
HABEAS CORPUS . INQUÉRITO. SUPERVENIÊNCIA. DENÚNCIA.
HC 11653 · Rel. originário Min. Edson Vidigal · julgado em 25 set 2001
- 18
REFINARIA DE PETRÓLEO. LICENÇA. LIMINAR.
HC 12891 · Rel. Min. Jorge Scartezzini · julgado em 25 set 2001
- 19
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE. MPF. BASE DE CÁLCULO.
REsp 220806 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 25 set 2001
- 20
AUXÍLIO-TRANSPORTE. SERVIDORES DO FISCO.
RMS 11281 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 25 set 2001
- 21
LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. FALTA DE PAGAMENTO.
REsp 290473 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 25 set 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.