Informativo STJ 111
Edição de 5 de outubro de 2001 · 27 julgados
Julgados desta edição
- 01
QUESTÃO DE ORDEM. INTERPRETAÇÃO DO ART. 51, I, DO RISTJ.
Pet 1533 · Rel. originário Min. Nilson Naves · julgado em 3 out 2001
- 02
QUESTÃO DE ORDEM. INTERPRETAÇÃO DO ART. 162, § 2º, DO RISTJ.
EREsp 218845 · Rel. Min. Garcia Vieira
- 03
SIMPLES. EMPREITEIRA. CONSTRUÇÃO CIVIL.
REsp 329892 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 2 out 2001
- 04
COMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL.
REsp 202868 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros
- 05
MULTA ADMINISTRATIVA. REDUÇÃO.
REsp 330677 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 2 out 2001
- 06
PRESCRIÇÃO. RESTITUIÇÃO. IR.
REsp 272921 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 4 out 2001
- 07
NULIDADE. LICITAÇÃO. SERVIÇO DE TRAVESSIA LITORÂNEA.
RMS 11842 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 4 out 2001
- 08
COMPENSAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO.
EREsp 223351 · Rel. Min. Milton Luiz Pereira · julgado em 4 out 2001
- 09
REMESSA À CORTE ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. JULGAMENTO.
REsp 274736 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros · julgado em 2 out 2001
- 10
IMPOSTO ÚNICO DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE. DISTRIBUIDORA.
REsp 329354 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 2 out 2001
- 11
INCOMPETÊNCIA. DESERÇÃO. RESP.
REsp 218492 · Rel. afastou a incompetência do juízo singular decretada pelo Tribunal a quo e deixou de analisar a questão quanto à deserção do especial · julgado em 2 out 2001
- 12
IPTU. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA.
REsp 247164 · Rel. Min. Peçanha Martins · julgado em 2 out 2001
- 13
FORNECIMENTO. MEDICAMENTO. ESCLEROSE MÚLTIPLA.
RE 271286 · Rel. Min Peçanha Martins · julgado em 2 out 2001
- 14
EMPRESA. FORMAÇÃO DE CAPITAL. PENSÃO MENSAL.
REsp 297412 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 4 out 2001
- 15
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR.
REsp 316303 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 4 out 2001
- 16
CLÁUSULA CONTRATUAL. POTESTATIVA OU SUSPENSIVA.
REsp 151758 · Rel. Min. Castro Filho · julgado em 4 out 2001
- 17
EMBARGOS DE TERCEIRO. ROL DE TESTEMUNHAS.
REsp 67007 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 4 out 2001
- 18
AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA. CONSERVAÇÃO. EMPREENDIMENTO.
REsp 267840 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 4 out 2001
- 19
DANO MORAL. DIMINUIÇÃO. CHEQUE ESPECIAL.
REsp 53729 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 4 out 2001
- 20
RESPONSABILIDADE. BANCO. CHEQUES. CORREIOS. EXTRAVIO.
REsp 332106 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 4 out 2001
- 21
PROCURAÇÃO. FALTA. APELAÇÃO.
REsp 184639 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 4 out 2001
- 22
CITAÇÃO. EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AG.
REsp 172093 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 4 out 2001
- 23
PECÚLIO. SUCESSÃO. MORTE DO SEGURADO.
REsp 222689 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 4 out 2001
- 24
OFICIAL DE REGISTROS. CURSO SUPERIOR. PROVIMENTO INTERINO. CONCURSO.
RMS 3564 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 4 out 2001
- 25
QUEIXA. PROCURAÇÃO. CO-RÉU EXCLUÍDO. PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE.
HC 12815 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 2 out 2001
- 26
REVISÃO CRIMINAL. POSTULAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO.
RT 742 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 4 out 2001
- 27
JÚRI. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS.
HC 6888 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 4 out 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.