Informativo STJ 112
Edição de 12 de outubro de 2001 · 21 julgados
Julgados desta edição
- 01
AR. FGTS. SÚM. N. 343-STF.
AR 1474 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 10 out 2001
- 02
TDA. TÍTULO NEGOCIADO. JUROS COMPENSATÓRIOS.
MS 5284 · Rel. Min. Francisco Falcão · julgado em 10 out 2001
- 03
TDA. RESGATE. DEPÓSITO. DECADÊNCIA.
MS 6802 · Rel. ficou vencido em parte · julgado em 10 out 2001
- 04
COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CDC, ART. 93, II.
CC 17532 · Rel. originário Min. Waldemar Zveiter · julgado em 10 out 2001
- 05
COMPETÊNCIA. SOCIEDADE DE FATO. INVENTÁRIO.
CC 31933 · Rel. Min. Cesar Asfor Rocha · julgado em 10 out 2001
- 06
CONTRATO DE SEGURO. COBRANÇA DO VALOR SEGURADO.
REsp 232483 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 10 out 2001
- 07
COMPETÊNCIA. ARRENDAMENTO MERCANTIL.
CC 32270 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 10 out 2001
- 08
CORREÇÃO MONETÁRIA. INDENIZAÇÃO. DESAPROPRIAÇÃO.
REsp 332661 · Rel. Min. José Delgado · julgado em 9 out 2001
- 09
LEGITIMIDADE. MP. ARRENDAMENTO MERCANTIL.
REsp 267499 · Rel. Min. Ari Pargendler · julgado em 9 out 2001
- 10
LEGITIMIDADE. MP. MAJORAÇÃO. SEGURO-SAÚDE.
REsp 177965 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 9 out 2001
- 11
AÇÃO POSSESSÓRIA. VALOR DA CAUSA.
REsp 194540 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 9 out 2001
- 12
CONCORDATA PREVENTIVA. JUROS. TERMO INICIAL.
REsp 324637 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 8 out 2001
- 13
PRESCRIÇÃO. AÇÃO POSSESSÓRIA.
REsp 93308 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 9 out 2001
- 14
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO.
REsp 318182 · Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar · julgado em 9 out 2001
- 15
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR DA CAUSA.
Ag 143308 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 9 out 2001
- 16
EMBARGOS À EXECUÇÃO. PREPARO . INTIMAÇÃO PESSOAL.
REsp 195244 · Rel. Min. Aldir Passarinho Junior · julgado em 9 out 2001
- 17
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÁLCULO.
REsp 247433 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 9 out 2001
- 18
REPRESENTAÇÃO. CORREIÇÃO. CORREGEDOR MILITAR.
HC 74816 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 9 out 2001
- 19
PROCESSO DISCIPLINAR. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.
RMS 13346 · Rel. Min. Felix Fischer · julgado em 9 out 2001
- 20
MARÍTIMO. DUPLA APOSENTORIA.
AC 88552 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 9 out 2001
- 21
PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. TEMPO DE SERVIÇO. IDADE INFERIOR A 14 ANOS.
REsp 94219 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 9 out 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.