Informativo STJ 113
Edição de 19 de outubro de 2001 · 23 julgados
Julgados desta edição
- 01
AGRG. BAIXA. AUTOS. DENÚNCIA. JF.
INQ 259 · Rel. Min. Sálvio de Figueiredo · julgado em 17 out 2001
- 02
COMPETÊNCIA. INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. CONSELHEIRO. TCE.
Rcl 1110 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 17 out 2001
- 03
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS.
REsp 276010 · Rel. Min. Barros Monteiro
- 04
QUESTÃO DE ORDEM. RELATORIA. DENÚNCIA.
APN 125 · Rel. IA. DENÚNCIA. Prosseguindo o julgamento da questão de ordem
- 05
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO. CAUSA MORTIS . UFESP.
REsp 332873 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 16 out 2001
- 06
REMESSA. CORTE ESPECIAL. DANO CAUSADO A TERCEIRO.
REsp 287599 · Rel. Min. Humberto Gomes de Barros
- 07
EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA ATIVA. DNER.
REsp 330703 · Rel. Min. Garcia Vieira · julgado em 16 out 2001
- 08
EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO. EMBARGOS DO DEVEDOR.
Ag 302608 · Rel. Min. Franciulli Netto · julgado em 16 out 2001
- 09
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VALE-REFEIÇÃO.
REsp 223803 · Rel. Min. Eliana Calmon · julgado em 18 out 2001
- 10
LEASING . AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
REsp 263522 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito · julgado em 15 out 2001
- 11
FORNECIMENTO DE CERTIDÕES. DADOS. ACIONISTAS. SOCIEDADES ANÔNIMAS.
REsp 238618 · Rel. Min. Nancy Andrighi · julgado em 15 out 2001
- 12
REMESSA. SEGUNDA SEÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL.
REsp 302304 · Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito
- 13
RESPONSABILIDADE. ESTACIONAMENTO PAGO. VEÍCULO. ROUBO.
REsp 31206 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 16 out 2001
- 14
RESPONSABILIDADE. ESTACIONAMENTO. HOTEL. ROUBO. VEÍCULO.
REsp 6069 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 16 out 2001
- 15
AÇÃO DECLARATÓRIA. UNIÃO ESTÁVEL. LEGITIMIDADE.
- 16
FALÊNCIA. AÇÃO REVOCATÓRIA. GARANTE. LITISCONSORTE.
REsp 174246 · Rel. Min. Ruy Rosado · julgado em 18 out 2001
- 17
RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DIREITO DE REGRESSO. SEGURADORA.
REsp 274768 · Rel. Min. Barros Monteiro · julgado em 18 out 2001
- 18
REINCIDÊNCIA. PREPONDERÂNCIA. CONFISSÃO.
HC 71094 · Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca · julgado em 18 out 2001
- 19
SERVIDORES. RONDÔNIA. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO.
RMS 12549 · Rel. originário Min. Edson Vidigal · julgado em 18 out 2001
- 20
RESP. TRANCAMENTO. AÇÃO PENAL.
REsp 197891 · Rel. Min. Gilson Dipp · julgado em 16 out 2001
- 21
REMESSA. TERCEIRA SEÇÃO. HC. JUIZADOS ESPECIAIS. TURMAS RECURSAIS.
HC 13910 · Rel. Min. Vicente Leal
- 22
ALVARÁ JUDICIAL. SUCESSOR DE SEGURADO. INTERESSE. INSS.
CC 17774 · Rel. Min. Fernando Gonçalves · julgado em 18 out 2001
- 23
EMBARGOS INFRINGENTES. TRANSCRIÇÃO. VOTO VENCIDO.
REsp 329661 · Rel. Min. Vicente Leal · julgado em 16 out 2001
Os resumos dos julgados são reproduzidos do informativo oficial do STJ. A análise editorial da JurisprudênciaIA tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico.